IED - Teoria da Justiça

FACULDADES INTEGRADAS BARROS MELO
CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
WENDERSON GOLBERTO ARCANJO

FICHAMENTO 10 - A TEORIA DA JUSTIÇA

A teoria da Justiça - John Rawls

1 - Utilitarismo: O utilitarismo é um sistema teórico que defende o bem humano supremo como sendo a felicidade, este sistema diz que o estado deve fazer o possível para maximizar este bem, dividi-se em dois: Maximizando a utilidade total e Maximizando a utilidade média.

            Maximizando a utilidade total se daria da seguinte forma: é preciso que o estado some a felicidade de cada indivíduo e faça projeções e crie metas para aumentar a mesma, porém este sistema deixa uma brecha no que diz respeito ao aumento, uma vez que o estado poderia aumentar a felicidade total aumentando a quantidade de indivíduos pertencente aquele estado.

            Maximizando a utilidade média: esta corrente é a mais aceita no utilitarismo, ela mede a felicidade média da população se preocupando com o aumento da mesma, porém deixa um brecha para possível usurpação, uma vez que poderia haver transferência de felicidade desde que a média continuasse a mesma ou aumentasse, assim seria justificável o sistema escravista por exemplo.

 2 - Perfeccionismo: Este sistema diferente do utilitarismo visa a perfeição, uma sociedade perfeita no campo da arte, filosofia, ciências, virtudes é uma sociedade evoluída, o sistema dividi-se em dois: Forte e Fraco.

            O perfeccionismo forte diz que uma sociedade tem seu mérito avaliado pelo número de pessoas que alcançam a perfeição, uma sociedade com grandes filósofos, artistas, seria uma sociedade evoluída, porém este sistema deixa um espaço, assim como na Grécia, os escravos mantinham a base do sistema.

            O perfeccionismo fraco diz que por ser a perfeição dos indivíduos o bem maior da sociedade, esta deveria buscar acima de tudo políticas que implementem este bem, como clubes, universidades, escolas, parques, etc, porém deixa a desejar em uma questão, uma vez que a sociedade poderia se privar de suas necessidades básicas em busca da perfeição.

            Ambas as teorias pecam no quesito da falta de garantia dos direitos, isso por que escolhem um bem e o colocam acima de todos como final télos, dai surge as chamadas teorias teológicas, uma vez que o bem vem antes do direito. Por sua vez quando se coloca o direito antes do bem, direito que vem do Grego déon, temos as teorias deontológicas, neste caso a justiça impera antes dos objetivos.

3 - A posição original (o véu da ignorância): Para Rawls atingir uma sociedade justa começa com a elaboração de regras justas, imparciais, que garantam uma liberdade idêntica a todos os indivíduos, mas como se atingir essas regras se as pessoas tendem a defender seus interesses particulares? Para responder a esta questão o autor elaborou uma teoria engenhosa chamada de posição original.

            Para se atingir a posição original, imaginemos que um grupo de indivíduos está preste a constituir uma sociedade através de um contrato, como diziam os contratualistas, no momento da reunião deste grupo é dito que eles criem regras para uma sociedade ao qual consideram justa, porém os membros deste grupo não saberão qual função irão exercer nesta sociedade, nem se serão ricos ou pobres, nem suas respectivas religiões, devem decidir com base apenas no senso de justiça, dessa forma surge o primeiro princípio: Cada um tem igual direito ao mais extensivo sistema total de liberdades básicas iguais, compatíveis com um similar sistema de liberdades para todos.

            Por outro lado surge um grande impasse, imagine as pessoas que trabalham mais em função de uma sociedade, elas deveriam ser iguais as outras? Para responder a esta pergunta surge a segunda teoria que aceita a diferença somente em dois casos: Desde que sejam dadas oportunidades iguais a todos, os que se sobressaírem tem total direito a tal e as desigualdades de ações por parte do estado podem ocorrer desde que sejam pra favorecer os menos favorecidos, As desigualdades sociais e econômicas têm de ser ajustadas de maneira que sejam tanto para o maior benefício dos menos privilegiados quanto ligadas a cargos e posições abertos a todos, sob condições equitativas de oportunidades.

            Por último para que a liberdade não seja prejudicada em função da igualdade, é estabelecido um sistema serial, onde para que seja implementado o segundo princípio é preciso que o primeiro seja completamente implementado, de forma a garantir que a liberdade não seja limitada se não for em função da própria liberdade, um exemplo é o caso de uma seita religiosa intolerante, ela pode existir desde que não afete a liberdade de outros, mas a partir do momento que ela passa a interferir na liberdade alheia, neste caso ela deve deixar de existir, neste momento restringi-se uma liberdade local em função de uma liberdade global.