Teoria Geral do Estado - Darcy Azambuja
1 - Elementos essenciais do
Estado: São tidos como elementos essenciais a existência do estado: Um
território, Um povo e um governo.
2 - A população do Estado: Um questionamento acerca de
população é bem difundido, é sobre o limite populacional de um Estado.
Pergunta-se qual deve ser o maior limite populacional de um estado? Os Gregos
tinham suas teorias, Rousseau também o limitara, mas a verdade é que não temos
como fixar um número de habitantes de um estado, ao passo que uma reunião de
pequenas famílias não formam um estado, por que ainda o faltam um poder
necessário.
3 - Povo e Nação: Conceitos geralmente confundidos com
o de população, porém com diferenças notáveis.
Povo
é a população do Estado sob o aspecto jurídico, é um conjunto de pessoas,
raças, crenças, que são regidos por um mesmo sistema de códigos, seja em
território nacional ou não.
Nação
é um grupo de indivíduos unidos não por uma relação jurídica como acontece com
o conceito de povo, mas sim por uma relação ideologia, uma união de aspirações
comuns, povo é uma relação jurídica, nação é uma relação moral, unida por um
sentimento complexo e poderosíssimo, o patriotismo.
4 - O princípio das nacionalidades: "Toda nação
tem direito a se forma Estado, a humanidade dividi-se em nações: o mundo deve
dividi-se em Estados que lhes correspondam. Toda nação é um Estado; Todo
Estado, uma pessoa nacional"
5 - Doutrinas contrárias a nação: o individualismo e o
internacionalismo: As doutrinas individualistas surge como uma forma de
representar um egoísmo por parte de alguns, geralmente uma sociedade intercala
sendo o momento histórico fator fundamental da opção de um povo, em Atenas por
exemplo no século de Péricles, todo Ateniense era disposto a dar a vida em prol
de Atenas, 100 (cem) anos mais tarde ninguém estava disposto a se sacrificar pela
nação.
A
questão é que os individualistas esquecem de que em um mundo onde a justiça
internacional ainda é um ideal, não existe lugar mais seguro se não na sua
nação.
As
doutrinas do internacionalismo pregam o banimento de todas as fronteiras e uma união
em um só povo dos Estados, ao passo que pregam também o fim das guerras e o
incentivam as lutas de classes,
6 - Natureza e espécies do território:
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