CIÊNC POL E TGE - Clássicos da Ciência Política

Teoria das Formas de Governo - Norberto Bobbio

1 - Heródoto: Antes mesmo de Aristóteles sistematizar parte do conhecimento a respeito de política, Heródoto escreveu um livro em que três personagens debatem acerca de qual seria a melhor forma de governo para governa a Grécia. Entre eles um defende que a Monarquia é a pior das formas de governo, uma vez que o monarca fica com grande poder concentrado em suas mãos e age da forma que bem entende, não respeitando o povo, sendo levado pela inveja, ambição e desrespeito. Já a Isonomia, ou governo de todos, seria uma forma bela de governo, uma vez que o povo decide os destino do estado, os magistrados devem prestar contas de suas ações e os cargos públicos são escolhidos por sorte.

            Um outro argumento em favor da oligarquia, defendendo que o governo do povo "isonomia" falha uma vez que falta educação e conhecido para o povo escrever sua própria história, ele diz que um tirano age pensando, já o povo agente por instinto. Por sua vez um governo em que um grupo de homens, os melhores homens governassem, seria a melhor forma de governo, já que estes ficariam livre da tirania de um só e teriam suas decisões tomadas com base no julgamento dos melhores.

            Um outro cita que a oligarquia não é uma boa forma de governo, uma vez que poderia haver desavenças entre os homens e uns tentariam tomar o poder chegando a se tornar a melhor forma a monarquia, já o governo do povo seria facilmente corrompido até que um dos homens tomaria o poder em favor dos outros, e a monarquia seria novamente instaurada como a melhor forma de governo.

2 - Platão: Muito se fala sobre a teoria das formas de governo, quais delas seriam a melhor ou pior do ponto de vista "bem social", para Platão as formas de governo seriam: Aristocracia, Timocracia, Democracia, Oligarquia e Tirania. Os governos reais seriam 4: Timocracia, Oligarquia, Democracia e Tirania, os governos ideais seriam dois: Monarquia e Aristocracia. Onde seria a Aristocracia a mais pura das formas de governo e seu lado corrompido seria a Oligarquia, por sua vez a Democracia seria a corrupção da forma políteia e a tirania seria a corrupção da monarquia. Timocracia seria o estado de transição entre o governo puro e os demais, estado governado baseado na honra, seria os estados militares assim com Esparta. Para Platão distinguir a forma de governo é um trabalho possível quando se pergunta quem governa?

3 - Aristóteles: Assim como Platão, Aristóteles tinha a concepção que para identificar uma forma de governo deveríamos perguntar "Quem Governa?" e "Como Governa?", dessa forma ele descreve como sendo possível a existência de três tipos de constituição, aquela que governa por um seria monarquia, aquela que governa por poucos seria aristocracia e aquela que governa por muitos, seria a politia. Em suma quando um governo é feito com base o bem comum este é bom, mas quando é realizado em função particular todas as três teriam seu lado corrompido, como conseqüência das formas boas, teríamos as formas más, que seriam respectivamente: Tirania, Oligarquia e Democracia.

            Para Aristóteles oligarquia e democracia não eram governos de poucos e de muitos, mas sim de ricos e pobres – o fato de poucos serem ricos e muitos serem pobres geram essa confusão. A politia é uma fusão de oligarquia e democracia, ou seja, é um regime em que há a união de ricos e pobres. Essa união deveria aliviar a tensão entre esses dos grupos e assegurar a paz social, o que torna a politia uma forma boa, pois assim se alcançaria a estabilidade do governo. Isso mostra a teoria de Aristóteles que acreditava que de duas más formas de governo poderia surgir uma boa forma de governo. Essa visão de mistura das más formas de governo para se obter uma forma boa é, como diz Bobbio, “um dos grandes temas do pensamento político ocidental, que chega até nossos dias”.

4 - Políbio: Argumenta sobre as formas de governo descrevendo como seis as formas de governo, onde três seriam as boas e três seriam as más, sendo: reino, aristocracia, democracia, tirania, oligarquia e oclocracia, num segundo momento o autor falar que elas fazem parte de um grande circulo, onde a uma sucede a outra afim de se aproximar das boas, e existe uma outra forma de governo, a que seria a síntese das formas boas, esta por sua vez seria a melhor das formas de governo que é a constituição romana.

            A tese de Políbio, segundo Bobbio, é a de que “todas as constituições simples são más porque são simples (mesmo as constituições retas)”. Sendo assim, a única forma realmente boa é a do governo misto, isto é, uma forma que combine as três formas clássicas. A forma que combina as três formas clássicas é a constituição romana, formada pelos cônsules, o senado e as eleições populares. É nessa forma de governo que se obtém o equilíbrio das três forças, já que nenhuma parte é autônoma e porque tem impedidos os impulsos agressivos, por sofrerem um controle recíproco.

Os clássicos da ciência política - Francisco C. Weffort

1 - Maquiavel: Criticado por muitos e mal compreendidos por muitos outros, Maquiavel escreveu obras que refletiam sobre o Estado, seja ensinando os governantes a governar, ou mostrando aos governados como os governantes o governam. O autor florentino inaugura uma nova concepção de ciência política, a descritiva, onde procura narrar os fatos como de fato eles acontecem, rompendo com a tradição idealista de alguns outros grandes autores. Anarquia x Principado e República, Maquiavel diz que o ser humano em seu estado de natureza estaria na desordem e na anarquia, e que existe sempre duas forças uma que quer dominar e a outra que não quer ser dominada. Se todos os homens desejassem o domínio, então não teria oposição ao governo dos que querem dominar, ainda é importante lembrar que quando o Estado está em anarquia é preciso uma entidade forte que mantenha a integridade do estado. Virtú x Fortuna, está idéia do florentino diz que a fortuna é conseqüência da virtude e esta virtude do governante deveria se buscar a aceitação de seus governados,

2 - Hobbes: Hobbes é um dos teóricos considerado de contratualistas, dizendo ele ser o estado de natureza do homem instável, onde cada homem seria o lobo do próprio homem, onde o homem naturalmente atacaria o outro primeiro por lucro, depois pra se defender e em alguns casos por mesquinharia (glória), dessa forma seria o homem instável e este necessitaria de alguém que mantivesse a ordem, esse seria o Estado. O homem essencialmente busca a glória e está em estado de natureza de guerra onde todo homem faz o possível e impossível para manter-se sempre com honra (dinheiro, visão dos outros para ele, poder), dessa forma surge o lex (lei) para regular o individuo e dizer o limite de sua ação, lex não pode ser confundida com jus (direito), o direito é a liberdade do individuo de fazer ou omitir, enquanto a lex o diz se é pra fazer ou omitir. Leis da Natureza, Hobbes também fala disso, diz ele lex naturalis nada mais seria que leis básicas criadas pela razão (homem) com preceito de não permitir o homem fazer tudo o que deseja, a primeira delas seria a busca pela paz onde o homem ao buscar a paz poderia abrir mão de tudo e fazer o que for possível quando não houver mais esperança de alcançá-la. Diz o autor que o homem tem o direito natural a todas as coisas, mas ele deve abrir mão desse direito em prol dos outros, só assim será possível manter a paz, e o direito do outro também deve ser limitado, caso contrário seria injusto um abrir mão de seu direito (liberdade) e o outro não, neste caso seria preciso o estabelecimento de um Estado soberano o qual possui a espada (força) para fazer valer as leis naturais, uma vez que na ausência deste cada um respeitaria as leis quando quisesse. Igualdade e Liberdade, já foi falado sobre a igualdade, ela que é a geradora de todos os conflitos do homem, a liberdade nada mais seria que um valor atribuído, na verdade um homem livre é aquele que detém capacidade de realizar tais coisas e nada o impede de fazê-la. O indivíduo ao abrir mão de sua liberdade (direito) ele abre mão de uma liberdade específica, a do direito a vida, o homem entrega a sua liberdade pela garantia de sua vida nas mãos do Estado e este por sua vez é obrigado a manter o pacto, caso contrário estaria o homem autorizado a desrespeitar o pacto e dessa forma rebela-se. Ninguém é obrigado a mata-se, produzir prova contra si mesmo, etc. O Estado, o medo e a propriedade, resumidamente o Estado só existe por que existe previamente o medo no homem, este medo não é medo do Estado e sim em seu estado de natureza existe o medo, quanto a propriedade essa seria um conforto do contrato.

3 - Locke: O Autor inglês é de família burguesa, considerado liberal foi perseguido pelo então rei Jaime II da Inglaterra, só retornando a sua terra natal após ser Jaime II deposto do poder. Locke escreve alguns livros, entre eles Os dois tratados sobre o governo civil em que o inglês refuta o primeiro tratado o tratado patriarca e cria o segundo tratado onde diz ele que o verdadeiro governo legítimo é aquele que tem o consentimento do povo. Locke também é contratualista e assim como Hobbes e Rossueau ele defende um estado de natureza do ser humano, porém seu estado de natureza é diferente do de Hobbes, o estado de Locke não havia guerra e sim a paz, existia a propriedade privada e a liberdade, esses seriam os direitos naturais do ser humano. Existe ainda o trinômio estado natural/ contrato / estado civil. A teoria da propriedade: segundo Locke o homem em seu estado de natureza tinha direito a vida, liberdade e bens, sendo a concepção de estado de natureza anterior a formação do Estado, então esses direitos seriam inalienáveis, não podendo o Estado interferir. O contrato social, no caso de Locke o estado de natureza não fica isento de casos em que fosse ferido o direito a propriedade (liberdade, vida, bens), neste caso os homens abririam mão do estado de natureza e passariam a forma um estado civil, por livre e espontâneo desejo. Locke se difere de Hobbes quanto os motivos o qual levaria o homem a instituir o estado civil, para Hobbes isso aconteceria por causa do medo, o homem abriria parte de sua liberdade para um terceiro assegurar que ele não seria ameaçado, para Locke é diferente, a figura do Estado existe como forma de garantia de não desrespeito aos direitos inalienáveis, dessa forma o Estado só teria a função de dar garantia legal (coerção) de que os direitos naturais seriam preservados. O Direito de resistência, afirma o autor que quando o Estado deixa de cumprir sua função, este pode ser desfeito e os homens voltariam ao estado de natureza, onde somente Deus seria o juiz. Neste estado de resistência, seria legitima a rebelião por parte dos governados contra o governo, tendo em vista que este deixou de ter finalidade, passou a ser ilegal, seu principal papel que era trabalhar a favor do povo, agora é deturpado para próprio proveito, neste caso teríamos uma Tirania.

4 - Montesquieu: Montesquieu era de família nobre e escreveu não para o retorno da nobreza e sim para minar o poder dos partidos políticos que dominavam a monarquia, ele também escreve sobre a separação dos três poderes, primeiros entendemos o que significa Lei para Montesquieu. Conceito de Lei: Busca o autor incrementar as leis naturais nas relações sociais, rompendo com o teocentrismo deixa de ser Deus o autor das leis, e passa a ser as relações sociais comparadas com relações naturais, dessa forma as leis da sociedade se equiparariam as leis físicas. Os três governos: Montesquieu se preocupa neste momento com a estabilidade política (regime), diferente dos filósofos que o antecederam que se preocupava com a origem do poder, ele busca estudar o funcionamento das instituições políticas, para isso ele considera duas dimensões do funcionamento das instituições: a natureza e o principio de governo. A natureza do governo diz respeito a quem detém o poder, na monarquia seria uma só pessoa o rei, na república todos governariam, etc. Os três governos tem como princípios: Monarquia a honra, República a virtude e a Tirania o Medo, cada um com suas particularidades, uma vez que a honra dos nobres traria a luta contra o rei, o medo da tirania estaria mais para uma extensão do estado de natureza do que um regime político, por último sobre a virtude da república, esta sim é governada pelo bem comum e na ausência de leis, ainda sim estaria de pé. Os três poderes: Seriam os três poderes a solução para estabilidade política. Os três poderes, executivo, legislativo e judiciário, representados através de entidades públicas, teriam o mesmo poder, de forma que um contra balancei o poder do outro, porém esse poder tem que emanar de alguém para dar sustentação, neste caso seria o poder oriundo da nobreza e do povo.

5 - Rousseau: O escritor tem uma bibliografia conturbada. Nasce em uma família simples, e depois de muito chega a ser funcionário de altas cortes, mas acaba voltando ao zero e isso acontece por inúmeras vezes, até chegar ao ponto de doar seus filhos a um orfanato. O contrato social: Para Rousseau o importante não é entender como o ser humano perdeu seu estado de natureza, essas situações hipotéticas para ele de nada vale, o mais importante é garantir que uma vez perdido o estado de natureza do homem, ele tenha garantia de que terá sua liberdade civil. Estabelecer as próprias leis e respeitá-las seria para o autor um ato de liberdade do homem, dessa forma o cidadão deveria ter condições de estabelecer leis de maneira legítima e num clima de igualdade, só assim a liberdade seria devolvida aos homens. A vontade e a representação: Para o cidadão de Genebra, a vontade do povo deve ser institucionalizada, dessa forma o governante nada mais seria que um funcionário do povo, devendo fazer o que manda o povo e não o que lhe convém. Ele ainda afirma que em muitos casos esse papel se confunde e o soberano quer agir por conta própria, por vontade própria, neste caso o seu estado seria de ilegitimidade, devendo até mesmo a Democracia, Monarquia, Aristocracia ou qualquer outra forma de governo, agir em pró do povo, assim sendo até mesmo a monarquia teria que se adaptar, fazendo os desejos dos cidadãos, respeitando seus costumes, crenças, território, etc. Sobre a Representação fala o autor que está deve ser evitada, tendo em vista que ao escolher representantes o homem abdica de parte de sua autonomia o concedendo a outro, e não teria a garantia de que aquele iria agir em função de seu povo e não em benefício próprio, dessa maneira deveria buscar ter uma representação variada quanto ao tempo caso fosse preciso existir a mesma.

1 - Kant - A Filosofia da moral e a dignidade do indivíduo: Para Kant o conhecimento racional versa sobre objetos ou suas leis. Objetos segundo ele são dois: natureza é objeto da física e a liberdade é objeto da filosofia moral ou ética. O conhecimento das próprias leis da razão só é possível para Kant se partimos da idéia de leis a priori, a ciência que estuda estas leis é chamada de metafísica.  O principio que todo evento tem uma causa que o antecede por exemplo, no campo da física não pode ser provado, embora possa ser confirmado, mas sem ele as experiências da natureza seriam impossíveis, da mesma forma o principio da liberdade, a metafísica não consegue provar sua existência, mas sem a idéia de existência do próprio conceito a experiência e o conhecimento do mundo moral seriam impossíveis. Ainda é importante ressaltar o dualismo existente entre Moralidade e Legalidade, sendo a legalidade o cumprimento das normas impostas e sujeitas a coerção, já a moralidade é a adesão do espírito a norma, sendo não passível de coerção. Para Kant o homem é um indivíduo digno quando ele respeita as leis por ele mesmo criada, e a busca pela paz internacional, forma republicana de governo e a organização segundo o direito, são princípios a priori do homem. O imperativo categórico de Kant é a lei como resultado da moral do indivíduo,  moral esta tão forte que geraria uma lei baseada em sua crença, imperativo porque seria imposta e categórico porque é um juízo de valor, esse imperativo também pode ser hipotético, neste caso o fim é tido como objetivo e as normas são traçadas visando tal. A liberdade externa e a autonomia é vista como um dos pilares de Kant, para o autor a liberdade não consiste no ato de fazer o que quer, e sim cumprir as leis, leis estas impostas pela autonomia onde o cidadão cria a própria lei, é essa a liberdade de criar suas normas que Kant afirma como sendo a verdadeira liberdade.

2 - Tocqueville - Democracia um processo universal: Tocqueville destinou boa parte de seus anos ao estudo da Democracia, porém com um diferencial dos contratualistas ele busca o estudo empírico dos acontecimentos, não se prendendo a ideais. Para isso viaja até os Estados Unidos onde considera como o lugar que melhor desenvolveu a democracia e faz um estudo de todo processo norte americano, ele busca ainda conciliar o desenvolvimento da igualdade sem prejuízo a liberdade, para Tocqueville a quando mais uma nação fosse igualitária mais democrática ela seria. Para o autor a democracia é um fenômeno universal, uma vez que Deus quer assim, lutar contra democracia é lutar contra Deus. Os perigosos desvios da igualdade são para Tocqueville a Tirania da Maioria e o surgimento de um Estado Autoritário Despótico, falaremos disso mais adiantes antes iremos ressaltar que o conceito de igualdade foi bastante criticado por outros autores principalmente nos Estados Unidos, onde os ricos eram uma minoria, em resposta Tocqueville considera igualdade somente no campo da política e cultura. Tirania da Maioria é vista como um perigo da democracia, seria resultada por conseqüências políticas de um povo e consistiria em costumes da maioria suprimir as minorias ou grupos diferenciados. Ainda é criticado a questão do individualismo que para o autor é resultado do capitalismo industrial, onde o indivíduo busca a todo custo o enriquecimento, neste momento ele deixa de agir e pensar em prol de todos e passa a pensar nele mesmo, dessa forma é abandonada a vida política e o estado começa a tomar outra forma, agindo por conta própria, restringindo liberdades fundamentais e caminhando par um Estado Autoritário. A liberdade é frágil para Tocqueville mesmo depois de alcança a igualdade e a liberdade esta última é bastante frágil, podendo a qualquer momento ser corrompida, para evitar isso deve ser incumbido no povo o sentimento de Ação política e Instituições Políticas, seriam estas responsáveis por fiscalizar a aplicação da liberdade, mesmo sendo ela legalizada por lei, somente com a Ação política por parte dos cidadãos torna possível a manutenção da liberdade, e as instituições políticas por sua vez são fruto das ações da população como a aglomeração, os partidos políticos e a descentralização administrativa. Para ele se isso não ocorrer o Estado estaria mais empenhado em trabalhar funcionalmente a favor do individualismo, prezando pelo enriquecimento e manutenção básica dos mais pobres, que seria somente a vida, é um pouco do que acontece no Brasil de Hoje.

3 - Marx - Do Direito à economia: Marx é antes de mais nada um economista, mas também dedicou-se ao estudo do direito e da filosofia, autor que buscava explicar os fenômenos políticos com base na observação empírica dos fatos, estudando as condições históricas, materiais é freqüentemente acusado de esquecer da política, visto que equivocadamente é atribuído a ele o pensamento do materialismo histórico, onde a política nada mais seria que reflexos da economia. Emancipação Social e política para Marx consistia em criticar a ausência das mesmas, na verdade a emancipação política é limitada para Marx ao passo que defende a necessidade da emancipação social, defender a emancipação social é defender a revolução social, que por sua vez é uma critica a filosofia do direito e a filosofia do Estado ambas vinda de Hegel, já na critica a emancipação política uma das principais linha é a questão religiosa. Em outras linhas emancipação política só foi alcançada de fato pelos burgueses que detém o poder político, já a emancipação social está é de responsabilidade dos proletários, sendo somente com a conclusão desta, ser possível a instauração da real democracia. O Estado e a transição para o Socialismo é sem dúvida uma das passagens mais importantes deste autor, para ele o Estado não só deveria ser usado a favor do proletário, mas deveria ser totalmente abolido, essa abolição inicialmente deveria começar com a hegemonia do proletário ao poder, depois a concentração dos meios de produção na mão do estado, uma vez que a burguesia utilizava o Estado para garantir a propriedade privada, os proletários deveriam utilizar o mesmo para garantir que toda riqueza dos burgueses sejam retiradas e estes do poder, dessa forma romperia com a luta de classes e todos seriam da mesma classe, só depois aconteceria o fenômeno do desaparecimento das classes, ou seja, a ditadura do proletariado nada mais seria que uma transição entre um Estado de classes desiguais para um Estado sem classes. Para finalizar Marx via a comuna como a antítese do Império (Estado), onde ao invés de Magistrados, Funcionários públicos, o exército permanente, a polícia, o clero abririam espaço respectivamente para pessoas eleitas e receberiam salário de operário, no lugar do exército e da polícia existiria uma milícia nacional armada, o estado deveria romper totalmente com o clero e os deputados seriam eleitos por sufrágio universal para mandatos temporários e revogavéis. Dialética Materialista nada mais seria que o questionamento do mundo real, partindo de uma tese cria-se uma antítese, após o debate entre ambas as visões deve sistematizar o conhecimento em uma síntese, dessa forma se alcançara uma visão mais justa. Infra e Super Estrutura para Marx é válido encarar este conceito como uma construção de um prédio, façamos uma analogia com a sociedade, a base ou infra estrutura corresponde aos pilares da sociedade, são os meios de produção da sociedade, enquanto que o prédio ou Super Estrutura corresponde a todo restante de uma sociedade, as idéias, instituições, etc. Dessa forma a super e infra estrutura estão ligadas, embora a super atue sobre a infra estrutura, são os fatores econômicos que ditam as normas de uma sociedade.