Teoria Geral do Estado - Darcy Azambuja
1 - Evolução História da noção de
Estado: A noção de Estado, assim como outros entendimentos sobre outros
assuntos evoluem com o passar do tempo, sendo a maioria sustentada por
concepções religiosas.
2 - Noção de Estado nos tempos
antigos: Índia, Pérsia, China, Egito e Hebreus: Na Índia a noção de estado
muito se confunde com o Bramanismo, do qual a desigualdade entre os homens os
dividiria em castas, baseada na idéia religiosa de que os deuses quiseram
assim, o sistema de castas indiano se mantém por milhares de anos sem que se afronte.
Na Pérsia o governo também é estabelecido por Deus, mas lá o governante tem por
missão promover o bem e ajudar o povo. Na China não existe uma teoria
específica a respeito disso, existe muito conceitos filosóficos, nesta nação o
príncipe é o "filho do céu" e tem o dever de promover a felicidade do
povo, se ele não cumpri essa determinação ele pode ser destituído. No Egito não
é diferente, o Nilo seria uma benção de Deus e sua água deveria ser usada da melhor forma possível, para que não
houvesse briga, Deus deu ao faraó o poder para organizar a distribuição de
riquezas, ele próprio é um Deus. Os Hebreus também são teocráticos, porém são
limitados, ficando a cargo das doze tribos a fiscalização da aplicação das
leis.
3 - Na Grécia e em Roma: Na
Grécia o conceito de Estado se confunde com o de moral, muitos dos conceitos
que conhecemos hoje diferenciavam-se dos gregos, como é o caso da democracia,
na Grécia, somente os cidadãos poderiam votar. Os Estados gregos não são
separados da religião, assim como Moral, Direito, Economia estão todos unidos.
O Estado Romano se confunde com o próprio estado grego, com uma diferença
quanto a ambição, Roma tinha pretensão de se tornar a maior potência a nível
global, por sua vez a expansão romana possibilitou a ascensão de um Estado
unitário.
4 - Novos elementos:
Cristianismo, os Germanos: Foi incorporado na organização social dos
Romanos a idéia de cristianismo, inicialmente perseguida pois trazia consigo
uma grande afronta ao poder estabelecido, o Estado, tendo em vista que pregava
ser os seres iguais e Deus o Rei, essa perseguição continuo por anos até que os
imperadores se converteram com o intuito de manter o povo calmo, manter o
império, mas durante toda idade média os governantes tentaram a todo custo
retomar os tempos áureos do império, retomando o poder que foi tomado por Deus.
5 - Concepção medieval de Estado:
No inicio da idade média fica difícil criar uma concepção de Estado, tendo
em vista a separação do império romano e o momento que o mundo se encontrava era
de grande instabilidade e caos, mas no séc IX e X alguns monges o principal
dele Tomás de Aquino começa reflete e criam uma filosofia nova que discute
termos como Soberania, a própria idéia de Estado e Direito Natural e Direito Positivo, alegando ser o Direito Natural
de origem Divida e todos estariam submetidos a mesma, inclusive o próprio
Estado, já o direito positivo é criado pelo estado para reger o comportamento
dos cidadãos, sempre como referência o direito natural.
6 - Concepção moderna de Estado: Sobre
estado liberal não o podemos confundir com liberalismo econômico, onde no
estado liberal o individuo é possuidor de liberdades individuais básicas, não
ficando de fora do controle do estado, o estado espiona, sabe tudo sobre seus
membros, cria leis, etc. Em suma o estado liberal existe de bom grato, tendo em
vista que os membros podem de diferentes raças exercer sua liberdade religiosa,
cultural, diferente de raça, credo, etc.
7 - As doutrinas Totalitárias:
Comunismo, Fascismo e Nazismo: Nasce num terreno de medo e fome, mas
doutrinas totalitárias surgiram inicialmente com o intuito de tirar o estado da
mão dos burgueses no caso do comunismo, e devolver o estado ao povo alemão no
caso da Alemanha e Itália. Neste caso o estado assume o papel de "pai"
sendo responsável pelos meios de produção, guerra, educação, saúde, tudo no
ponto de vista integral.
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