DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - Sujeitos do Direito Internacional

FACULDADES INTEGRADAS BARROS MELO
CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
WENDERSON GOLBERTO ARCANJO

FICHAMENTO 11 – OS SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL.

Este trabalho é um resumo acadêmico da obra: MANUAL DE DEIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO da autoria de Hidelbrando Accioly.

1 – CONCEITO: Sujeito de direito internacional, é todo aquele capaz de contrair obrigações, ou seja, ser que tem direitos e deveres. Por muito tempo a doutrina relutou em reconhecer as organizações internacionais como sujeito de direito, porém hoje é pacífico. Antes a doutrina adotada era a clássica, na qual só o Estado podia ser sujeito de direito, hoje esse conceito foi abrangido para os indivíduos.

            Os países socialistas, adotam a tese de que somente os Estados são sujeito de direito, isso por que as organizações internacionais, nascem da vontade do Estado.