IED - Direito e Moral

FICHAMENTO 3 - DIREITO E MORAL.

"Não pretendo, num curso de Introdução ao Estudo do Direito,
esgotar o assunto mas, apenas, dar alguns elementos necessários
 para que os senhores não confundam os dois conceitos, sem,
todavia, separá-los. Nesta matéria devemos lembrar-nos de que
a verdade, muitas vezes, consiste em distinguir as coisas,
sem separá-las. Ao homem afoito e de pouca cultura basta perceber
 uma diferença entre dois seres para, imediatamente, extremá-los um
do outro, mas os mais experientes sabem a arte de distinguir
sem separar, a não ser que haja razões essenciais que justifiquem a contraposição."
Miguel Reale

1 - A teoria do mínimo ético: Segundo a teoria do mínimo ético o direito nada mais seria que o mínimo de moral necessária a sobrevivência da sociedade, assim sendo, essa moral deveria ser armada de força (coerção) de forma a garantir sua sobrevivência, isso graças ao fato que alguns podem não querer cumprir a moral, que deve ser exercida de maneira espontânea. Modelo Idealista é a forma como se representa o universo da Moral e do Direito, segundo este modelo a moral e o direito seriam círculos concêntricos, ou seja, tudo que é direito é moral, mas nem tudo que é moral é direito, porém essa teoria não se aplica na realidade, imaginemos o que acontece no Processo civil onde o réu citado deve oferecer contrariedade no prazo de 15 dias, por que não 10 ou 20, isso é um termo meramente técnico que abriu espaço para criação do Modelo Realista, este modelo parte do principio de duas esferas  direito e moral tangentes.

2 - Do cumprimento das regras sociais: Para Reale uma regra de uso social é heterônoma ou seja, já pré existente, mas ao mesmo tempo é não coercível, ninguém lhe obriga a praticá-la, o ideal é que ocorra de maneia espontânea, mas as vezes acontece com os indivíduos se vendo coagidos com a ação, é o caso do cara que dá um dinheiro a um senhor, não por que ele quer, mas para impressionar a garota ao lado. Ainda fala o autor que o ato Moral é oriundo da espontaneidade, ninguém pode ser bom por obrigação, o ato moral significa a adesão completa do espírito a norma. O Direito por sua vez existe para garantir que as condutas morais sejam respeitadas, dessa forma ele é armado de coerção, um exemplo clássico é um homem muito rico que se vê obrigado a pagar uma pensão aos pais só porque estes entraram na justiça com uma ação, neste caso é o direito agindo, quando o homem começar a pagar aos seus pais de maneira espontânea, aceitando a regra imposta, neste momento ele estará agindo de acordo com a moral.

3 - Direito e Coerção: Antes de entrarmos no mérito da questão, precisamos saber o que é coerção. A ética é um juízo do "dever ser", quando este é violado, a coerção se encarrega de garantir ao direito a imposição da devida sansão, ou seja, coerção é o ato de pressionar, compelir ou induzir as pessoas a fazerem algo usando-se da força. O tema Direito e Coerção levantou três posições diferentes, uma delas diz que o direito nada tem haver com a força, sendo este similar a moral, exercido de maneira espontânea, esse modelo hoje é tido como idealista, uma vez que não representa o que de fato acontece. Uma posição totalmente oposta, fala que o direito não deve existir sem a força, alguns autores dizem que o direito é "norma+coação", o próprio Hans Kelsen defende está idéia, dizendo que o "Direito é a ordenação coercitiva da conduta humana". Alguns descordam desta posição, uma vez que hoje em dia diversos contratos são realizados e cumpridos de maneira espontânea, sendo um número mínimo de ações judiciais. O que diz de fato a doutrina da coação é a possibilidade da compatibilidade do Direito e da força, isso deu lugar ao aparecimento de uma teoria: "é a teoria da coercibilidade, segundo a qual o direito é a ordenação coercível da conduta humana", em outras palavras, o uso da força é tido como em potencial.

4 - Direito e Heteronomia: As leis são juízos de dever ser, dessa forma elas poda em ou não serem respeitadas. Elas são postas pelo legislador, pelos juízes, etc, ou seja, são definidas por terceiros e impostas, podendo ou não coincidirem com nossos valores sobre o assunto. A heteronomia é a imposição da regra sem se preocupar com a individualização do sujeito, ou seja, sua validade é objetiva e transpessoal.

5 - Bilateralidade Atributiva: A diferenciação entre o Direito e a Moral é matéria de vários pensadores, um conceito bastante difundido entre eles é que o Direito se difere da Moral no tocante a Bilateralidade Atributiva, que nada mais é que a existência em uma relação entre indivíduos de obrigação e exigibilidade por parte de algum dos indivíduos para com o outro, neste caso um fato social que tenha estas características é dado o nome de Direito. Um exemplo clássico é entre um homem e seu amigo miserável, este ao ver seu amigo de infância o pede a quantia de 10 R$, o primeiro se nega a dar tal quantia, não existe entre eles uma relação de obrigação, é uma atitude puramente moral, pouco depois o amigo abastardo pega um táxi em direção ao centro da cidade, ao descer do táxi o taxistas o cobra a quantia de 10 R$, neste momento ele é obrigado a pagar, existe a exigibilidade por parte do taxista, esta é a Bilateralidade Atributiva, outro fato é que ela sempre acontece de forma intersubjetiva, ou seja, entre dois ou mais indivíduos.

QUADRO DE CARACTERÍSTICAS:

	Coerção	Heteronomia	Bilateralidade	Atributividade
Moral	-	-	+	-
Direito	+	+	+	+
Costumes	-	+	+	-

IED - Mundo da ética e técnica, moral, regra e norma

1 - O que é um juízo? Antes de começarmos a discutir o que é um juízo de realidade ou um juízo de valor, precisamos compreender o que é um juízo.  Um juízo é a ligação de um sujeito a seu predicado, assim quando dizemos que a terra é um planeta, efetivamente está dizendo que a terra é um planeta, não um cometa, estrela, mas um planeta. Essa ligação entre o sujeito e o predicado pode ser de duas formas: imperativa ou indicativa.

2 - Juízo de Realidade e de Valor: Já sabemos o que é um juízo, agora nos pegamos a definição de juízo de realidade e de valor. Quando um juízo acontece de maneira indicativa, ou seja, sua expressão verbal que se manifesta de maneira lógica (proposição) assume a seguinte forma: S é P, afirmado que S é P, neste caso estamos no mundo da técnica ou do juízo de realidade, assim é uma lei física ou matemática por exemplo. O juízo de realidade tem como características a Causalidade e sua expectativa é Cognitiva, isso quer dizer que sua durabilidade é condicionada a verificação empírica da verdade por ela enunciada, neste caso ela cede diante de uma desilusão, sendo sempre Falsa ou Verdadeira. Por sua vez, Quando um juízo acontece de maneira imperativa, ou seja, uma expressão verbal que se manifesta de maneira lógica (proposição) assume a seguinte forma: S deve ser P, diz que S deve ser P, neste caso estamos no mundo da ética ou do juízo de valor, assim é o comportamento do homem em sociedade. O juízo de valor tem como características a Imputação e sua expectativa é Normativa, ou seja, sua durabilidade não é condicionada a verificação empírica da verdade por ela enunciada, mas sim se ela é válida ou não, neste caso ela não cede diante de uma desilusão.

3 - Estrutura das Normas Éticas: Antes de entendermos o que seria essas estruturas, precisamos ter em mente que toda norma ética é essencialmente uma estrutura do dever ser, dessa forma ao se criar uma norma ética, deve-se dizer também como deve ser realizada aquela norma e prever o que deve acontecer caso ela seja desrespeitada. A palavra Regra se origina do latin Regula, por sua vez esta palavra originou mais duas, Regra e Régua. Régua no nosso plano físico orienta uma direção, no plano cultural seria a Regra, ela limita uma ação. Por outro lado, Norma é de uma forma geral a estrutura do comportamento humano tido como normal de um homem comum, não impedindo que haja normas complementares para tratar com situações específicas ou particulares.

4 - Bem social, bem individual e ética: O ser humano busca durante sua vida o bem ou a felicidade, este nada mais é do que um conjunto de ações éticas. Estas quando praticadas visando o bem podem assumir dois prismas, dependendo do enfoque da ação. Quando praticada em função de sua subjetividade autônoma visando a intencionalidade, isto é, como pessoa que atua no campo da consciência individual, toma o nome de Moral. Por sua vez esta quando praticada visando a intersubjetividade, visando um bem social maior que seu bem individual, a ética assume a denominação de moral social (costumes e convenções social) e direito. O professor Miguel Reale escreveu:

Bem pessoal é aquele que o individuo se põe como seu dever, realizando-o enquanto indivíduo. Assim, Fulano pode ser temperante sem precisar de quem quer que seja. A virtude da temperança realiza-se no indivíduo e para o próprio indivíduo. No entanto, ninguém poderá ser justo para consigo mesmo. A Justiça é, sempre, um laço entre um homem e outros homens, como bem do indivíduo, enquanto membro da sociedade, e, concomitantemente, como bem do todo coletivo. Por conseguinte, o bem social situa-se em outro campo da ação humana,  que chamamos de Direito.

O assunto, porém, exige uma ou mais aulas especiais. Antes, porém, de passarmos à analise de outros aspectos do problema ético, cumpre-nos esclarecer que, se o valor da subjetividade é o fundamento da Moral, isto não significa que o indivíduo como tal seja a medida dos atos morais. Quando os indivíduos se respeitam mutuamente, põem-se uns perante os outros como pessoas, só se realizando plenamente a subjetividade de cada um em uma relação necessária de intersubjetividade. É por essa razão que a Moral, visando ao bem da pessoa, visa, implicitamente, ao bem social, o que demonstra a unidade da vida ética, muito embora esta possa ser vista sob diversos prismas.

IED - Direito como objeto do conhecimento, aspectos zetéticos e dogmáticos, universalidade do fenômeno jurídico

1 - Direito: Origem, Significado e Funções: Dizer o que é o Direito é uma das tarefas mais árduas que existem, uma vez que não existe um acordo universal entre os pensadores a respeito desta ciência, para Tércio o direito aparece em um mundo de contradições, não se limitando este a leis, já Reale afirma ser o direito um conjunto que visa proporcionar a sociedade uma convivência possível, pois não pode haver sociedade sem o mínimo de ordem. Origem do Direito: Tércio retorna a origem etimologia da palavra Direito no grego tem ligação com a deusa Dikén, que tinha em suas mãos uma espada e dois pratos sem fiel, esta de olhos aberto e em pé dizia "Existe o direito quando os dois pratos estiverem equilibrados", surge a palavra isón de isonomia e os gregos passam a confundir Direito com Igualdade. Os romanos por sua vez tinham o conceito de jus para designar o que é licito, assim como a deus Iustitia que tinha em sua mão um fiel e os olhos vedados, declarando haver o direito quando o fiel estava completamente reto (rectum). Reale fala sobre o direito como origem confundida com a própria origem da sociedade, seria o ubi societas, ibi jus (onde está a sociedade, está o direito) e vise versa. A origem do direto confunde-se com a origem da própria sociedade, sendo o direito primitivo baseado na Auto-Tutela, esta faz parte do direito atual aparecendo como a legítima defesa por exemplo.

2 - Multiplicidade e unidade do direito: O direito não se expressa como ciência de maneira isolada, ele depende de muitos outros ramos do saber, mas antes de falarmos sobre cada um desses ramos, voltemos ao estudo geral do direito, este aparece em seu primeiro momento separado sobre dois diferentes enfoques: Publico e Privado, o direito publico é aquele que tem o interesse do estado na resolução de seus conflitos, já o privado é o existente entre um pai e filho por exemplo, este é de interesse somente dos dois - segundo Reale.

3 - Enfoque Zetético x Dogmático: O estudo do direito baseia-se em outras muitas ciências, dentre elas a Sociologia, a Filosofia, a Economia e a própria Dogmática jurídica, sendo assim o direito não se restringe somente a objeto de estudo dos juristas, ele aparece também como objeto de sociólogos, filósofos, etc. Dogmática vem de dokein, encarregada de dar a "respostas", este enfoque tem como finalidade principal a ação, se privando do questionamento, na maioria das vezes as respostas já são conhecidas, elas são aceitas, são os dogmas, aquilo que se segue e aceita-se como verdade primordial, algumas disciplinas deste enfoque são: Direito Constitucional, Direito Financeiro, etc. Já o enfoque Zetético vem de zetein, ramo do conhecimento que se destina ao estudo do aspecto pergunta, sendo assim ele não aceita a dogmática, antes disto ele a questiona as respostas dadas, algumas disciplinas que se encarregam deste enfoque são: Sociologia, Filosofia, etc.

SOCIOLOGIA - Mudança Social

Introdução a Sociologia - Sebastião V. Nova

1 - Mudança Social e Mudança Cultural: As sociedades passam corriqueiramente por diversos tipos de mudanças, algumas acontecem de forma lenta, outras de forma um pouco mais acelerada, mas o importante é que todas mudam.

            As mudanças sociais são aquelas que representam variação em aspectos como a faixa etária, população, ocupação do terreno, capital de renda, etc.

            Já as mudanças culturais são aquelas que interferem no conjunto de valores, normas e regras, dessa forma temos como exemplo o fato de dirigir sem o cinto de segurança.

2 - Fatores de mudança Social: Os fatores de mudança social são dos mais diversos, climas, descoberta de outro, etc, é quase que impossível limitar.

3 - Descoberta e Invenção: Para a sociologia descoberta é todo e qualquer conhecido acrescentado a um acervo cultural previamente conhecido, já a invenção é um conhecimento original, algo novo trazido a tona.

4 - Difusão: A difusão é uma conseqüência de uma das mais importantes formas de interação social que é o contato. É através dela que os indivíduos transmitem informações, cultura, conhecido, valores, etc.

 5 - Defasagem Cultural: A sociedade passa por mudanças corriqueiramente e em alguns casos essa mudança se mostra de forma mais acentuada em alguns setores institucionais como é o caso da economia, já em outras instituições como a religião por exemplo, essa mudança tende a demorar um pouco mais, a esse fenômeno dar-se o nome de Defasagem Cultural.

6 - Desenvolvimento Social:

7 - Mudança, Integração Social e Personalidade: As mudanças tendem a ocorrer com maior rapidez em sociedades industriais ao contrario das sociedades mais arcaicas, o fator integração social acontece com mais intensidade nas sociedades mais arcaicas, uma vez que elas tendem a manter por mais tempo suas tradições, hábitos, etc, o que influência diretamente na personalidade daquela sociedade.

SOCIOLOGIA - PROCESSOS SOCIAIS

Introdução a Sociologia - Sebastião V. Nova

1 - Processos Sociais, Coesão e Disjunção: Os processos sociais são toda e qualquer forma de interação social em que participem dois ou mais agentes sociais, sejam eles: indivíduos, grupos, agregados, etc.

            Os processos ainda podem dividi-se em Coesivos ou positivos e Disjuntivo ou negativo, neste caso a diferença está quando a aproximação no caso do primeiro e o distanciamento no caso do segundo de agentes sociais.

2 - Interação e Ação Social: A interação aparece como o mais importante processo social, todos os processos sociais na verdade são alguma forma de interação, dessa forma a interação aparece como processo de influência recíproca ou unilateral entre dois ou mais agentes sociais.

            A influência acontece de forma recíproca quando os agentes envolvidos podem interagir um exercendo influência sobre o outro, é o que acontece numa conversa por exemplo, já a influência é unilateral quando um agente somente exerce influência sobre o outro, é o que acontece quando lemos um livro ou assistimos um filme, esse processo de interação é muito perigoso uma vez que nos dias atuais ele é fortemente utilizado para controlar as massas.

3 - Interação, Contato e Comunicação: Se a interação é o processo social geral, o contato é o processo social primário, sem ele não poderia haver interação da mesma forma que o contato precisa da comunicação, a comunicação é quem possibilita o contato.

4 - Isolamento e Contato: O contato surge como papel fundamental na questão do isolamento, seja ele cultural ou físico.

            No isolamento sociocultural o indivíduo se vê dentro de uma sociedade e até próximo por questão de contato, mas a sua sub-cultura não permite que ele interaja com membros de outra sub-cultura, é o que acontece com o sertanejo do interior de Pernambuco ao assistir uma show de restart no underground.

5 - Cooperação, Ação Coletiva e Pacto Social: A cooperação é o processo social no qual os indivíduos ajudam-se em função de um consenso a respeito de metas culturalmente legítimas, valores, crenças e normas coletivas.

            Nem sempre a cooperação acontece quando os indivíduos tem um objetivo comum, mas pode acontecer quando um objetivo de um ajuda no outro, é o que acontece com a relação entre trabalhador e empresário.

6 - Acomodação e Assimilação: A acomodação é um processo social no qual os indivíduos que não compactuam de mesmo valores, metas e regras, convivem lado a lado sem interferir no objetivo do outro grupo.

            Já a assimilação é o processo no qual membros de grupos diferentes que não compactuam de mesmo valor, regra ou norma, tendem a permutarem parte de seu acervo sociocultural em função de uma interação naquela sociedade a qual eles almejam adentrar, é o que acontece com os imigrantes por exemplo.

SOCIOLOGIA - Instituições Sociais

Introdução a Sociologia - Sebastião V. Nova

1 - Instituições, Associações e Grupos Primários: A definição na sociologia de instituições está relacionada com uma entidade que tem como função a transmissão de valores, crenças e normas, dessa forma temos a família como uma instituição.

            É comum o uso errôneo do termo instituição para intitular certas organizações formais, como acontece com a universidade, uma universidade que tenha um contrato de prestação de serviço a um aluno é uma organização formal, já se um dia os sociólogos se referirem ao termos universidade brasileira, sem especificar qual universidade, neste caso está sendo abordado a instituição universidade.

            O termo associação ou grupo secundário na sociologia tem o mesmo sinônimo, já o conceito de organização formal é usado por aqueles grupos que tem pelo menos uma relação contratual com os indivíduos.

2 - Universalidade, origem e interdependência das instituições: Algumas instituições são consideradas como universais, por que existem desde as mais remotas formas de civilizações é o que acontece com a família, economia, religião, educação, porém o caráter universal das instituições não vincula sua dependência a uma central, dessa forma cada sociedade tem sua visão particular de família, educação, etc.

3 - Família: A família surge como umas das instituições mais antigas da sociedade, é através dela que o indivíduo tem acesso a uma gama de informações pertinentes principalmente a sexualidade, casamento e tradição.

            Os tipos de famílias se dividem entre: monogâmica, poligínica e a poliândrica, na monogamia o casamento acontece entre um homem e uma mulher, esse tipo de família é mais presente em sociedades cristo - judaica, já a poligamia é mais comum entre os mulçumanos, onde um homem pode ter várias mulheres e por fim temos a poliândrica, onde uma mulher tem mais de um homem.

            A forma de organização das famílias estão de acordo com as características da região a qual elas habitam, quando essa região é de campo, com economia geralmente agrícola, as famílias assumem a forma de patriarcal, por sua vez quando estas se manifestam nos grandes centro urbanos, ela recebe o nome de nuclear. A família patriarcal, assim é por que existe uma necessidade nos campos pela mão de obra dos membros da família, já a nuclear também respeita as necessidades impostas pela natureza, neste caso um limite de espaço, por ser os centros urbanos o local no qual convivem esse tipo de família, logo é racional que essas famílias não possam ser grande, sendo no máximo o pai, a mãe e os filhos.

4 - Instituições Econômicas: As atividades econômicas são institucionalizadas somente quando trazem consigo crença, valores ou normas sociais, é o que acontece por exemplo com o capitalismo que não representa somente um modelo econômico, mas um sistema de crença, valores e normas, neste caso ele passa a ser institucionalizado, o mesmo acontece com o feudalismo, mercantilismo, etc.

            Assim sendo passamos a observar que os modos de produção são institucionalizados, a importância das instituições variam de acordo com a sociedade a qual está sendo observada, dessa forma a instituição econômica tem mais importância na sociedade industrial que a família ou religião, o mesmo não acontece com as sociedades tribais.

5 - Instituições Políticas: As instituições políticas surgem como necessidade de controlar a convivência nas sociedades, dessa forma ela surge de forma menos intensa em sociedades menos complexas como é o caso de uma tribo indígena onde o cacique é a pessoa que detém o poder político, porém esse poder é bastante reduzido a momentos somente de crise.

            O mesmo não acontece em sociedades multiculturais e complexas como as industriais, neste caso é preciso de instituições políticas permanentes e nem sempre o carisma está como qualidade fundamental para permanência em um cargo político de um membro da sociedade.

6 - Religião: As instituições religiosas dizem respeito de como o homem estabelecem certas relações com o domínio metaempírico da realidade. É notório a capacidade de influência das religiões sobre os comportamentos humanos, é por isso que a instituição religião é alvo de estudo da sociologia, tamanha é a influência dada por algumas religiões no comportamento dos indivíduos que temos sociedades inteiras com bases religiosas, é o que acontece por exemplo com as sociedades de influência judaico-cristã, ou calvinista, islâmica, etc.

7 - Recreação: A recreação surge universalmente em todo as sociedades como conseqüência do grande acúmulo de tensões acarretadas pela vida em sociedade, no dia a dia os indivíduos são obrigados a suprir suas emoções, pensamentos, etc, isso faz com que o indivíduo fique tenso e precise de um momento para liberar essas tensões, dai surge as instituições recreações, no caso do Brasil temos o Carnaval e o Futebol por exemplo.

8 - Educação: A instituição educação assume a forma de ser universal uma vez que em toda sociedade da mais complexa a tribal está presente a instituição educação.

            Na sociedade tribal esta assume papel fundamental na transmissão de ensinamentos aos indivíduos com o intuito de que eles ocupem certo status, posição na sociedade, o mesmo ocorre com as sociedades complexas, na qual o indivíduo é formado desde cedo para ocupar uma posição social, uma posição necessária ao funcionamento daquela sociedade.

            A escola surge com a revolução industrial, antes dela a transmissão de conhecimento acontecia geralmente na família no caso das sociedades medievais por exemplo, a escola surge como uma necessidade do novo modo de produção capitalista.

SOCIOLOGIA - Fichamento Geral

Introdução a Sociologia - Sebastião V. Nova

1 - Problema Social e Problema sociológico: Antes de entendermos o que vem a ser o problema social é importante ressaltar qual o objeto de estudo da Sociologia. A sociologia se encarrega de estudar os fatos sociais, deixando de lado a resolução de problemas sociais, isso não é função da sociologia, mas geralmente é confundida como principalmente nos países sub-desenvolvidos. O problema social é identificado pela sociologia e estudado por ela, o problema pode ser social para uns e não para outros, de maneira geral identifica-se um problema social quando obedece a dois critérios subjetivos, o sentimento de indignação moral que um fato desperta em uma parcela considerável da população, relacionado a idéia de justiça, e sem excluir este o temor que um fato represente uma ameaça para a coletividade. A corrupção por exemplo é um problema social, a questão da fome é um problema social, trabalho infantil é um problema social. Problema sociológico é aquele que vem a ser objeto de estudo da sociologia, a sociologia se encarrega de estudar fatos sociais, sendo ou não problema social ou sociológico, um exemplo é a paixão brasileira por futebol, este é um problema sociológico uma vez este é objeto de estudo da sociologia, podemos citar alguns outros como a família, moda, festas, costumes. A violência urbana, por exemplo, pode ser um problema sociológico, uma vez que pode despertar o interesse dos sociólogos para desvendar os motivos de tal fenômeno social, mas ao mesmo tempo trata-se de um problema social, haja vista afetar toda a coletividade.

2 - Teoria e Doutrina social: A teoria social como qualquer outra teoria se encarrega de explicar fatos baseado em observações empíricas, dessa forma é função da teoria social explicar o que acontece nos dias de hoje no campo social por exemplo, encarrega-se também de explorar campos ainda não explorados. A Doutrina Social por sua vez se enquadra como uma idéia de dever ser da realidade, assim as doutras sociais estão no campo da hipótese, tendo sua validade atestada com base em um juízo de dever ser, esta não depende da observação dos fatos e tentam retratar um futuro de como deve ser a exemplo da doutrina positivista que definiu o destino de várias nações, ou a doutrina marxista.

3 - Cultura: Ao nascermos recebemos uma gama de informações, que diferente dos animais não racionais estão relacionadas não a herança genética ou biológica e sim a uma herança artificial criada pelo homem, a essa herança damos o nome de Cultura. Vulgarmente utiliza-se esta palavra para diferenciar um homem de conhecimento daquele que não é letrado, ou para descrever uma ciência, mas no campo da sociologia a cultura adquiri outra descrição, ela é tão abrangente a ponto de não negar nenhuma das anteriores e assim englobar todas elas, para a sociologia, cultura significa ser o resultado de idéias humanas que são passadas de geração em geração. Segundo Edward B. Tylor cultura é: "Um todo complexo que abarca conhecimentos, crenças, arte, moral, leis, costumes e outras capacidades adquiridas pelo homem como integrante da sociedade".

4 - Aculturação e Enculturação: O processo de formação das sociedades modernas é resultante em parte de um longo caminho seguido pela sociedade, foram muitos os processos de aculturação que aconteceram ao longo da história. Aculturação consiste no encontro de duas ou mais culturas diferentes e por sua vez mudanças tanto em uma quanto em outra cultura, é o que aconteceu no Brasil. É importante salientar que para haver o processo de aculturação o encontro entre as culturas devem ser no campo prático, assim sendo, uma tendência Brasileira de acompanhar o estilo de vida Norte Americano, não é um processo de aculturação, uma vez que modificar nossas vestimentas, comidas, etc não representa uma mudança na nossa cultura, nossa identidade, não nos tornamos individualistas, competidores, pragmáticos e puritanos como os Norte Americanos.

5 - Sub-cultura: Vivemos em uma sociedade que como visto anteriormente é uma união de diversas culturas, assim como a união de diversas sub-culturas que nada mais são que particulares da cultura, um exemplo clássico é a sub-cultura dos gaúchos, ou dos nordestino, ambas fazem parte de uma cultura maior que é a do povo Brasileiro, mas tem suas particularidades, isso é reflexo de culturas mais ou menos complexas, as culturas menos complexas tendem a ser mais homogênea, já as culturas de um grau de complexidade maior tendem a ser heterogênea.

6 - Estereótipos: Nada mais são que rótulos sociais atribuídos a pessoas de sub-culturas mais evidentes, é o caso que acontece com o carioca, é rotulado como malandro. Este estereotipo pode ser positivo ou negativo, depende de quem o adota.

7 - Fato Social: Um fato social é herda algumas características das normas jurídicas, da norma a coercitividade e a exterioridade. Um fato social é um conjunto de normas não reguladas juridicamente, porém tidas como comportamentais de uma sociedade, que engloba: morais, dogmas, regras jurídicas. Em suma é a maneira de pensar, agir, sentir, interpretar ações de um indivíduo pertencente aquele grupo social.

8 - Ação Social:

9 - Poder: Podemos definir poder como a possibilidade de um homem ou um grupo de homens de exercerem sua vontade através de uma ação comunal, mesmo que contra a resistência de alguns que participem da ação. Algumas características são: Perpassa todos os níveis da sociedade, bem onipresente na vida social, poder condicionado economicamente e poder como tal.

10 - Controle Social - Metas Culturais e Meios Institucionalizados: A definição de controle social vem a ser definida como uma ação do povo para controlar os passos do governo, dessa maneira é o controle exercido pela sociedade sobre o governo. Metas Culturais e Meios Institucionalizados

11 - Status Social: É a classificação do indivíduo na hierarquia social de acordo com sua participação na distribuição desigual da riqueza, prestígio e do poder, dividido em atribuído quando independe da vontade do indivíduo é o caso dos herdeiros, ou adquirido ao contrário quando é alcançado através de esforço do agente.

12 - Self:

13 - Papel Social: São ações esperadas pela sociedade daquele indivíduo que ocupa aquele status social, assim é esperado de um empresário que ele aja de tal forma e não aja como um jogador de futebol por exemplo.

14 - Estratificação Social: É a classificação do indivíduo na hierarquia social de acordo com sua participação na distribuição desigual da riqueza, prestígio e do poder, porém em grupos homogêneos. Dessa vez o que se leva em consideração é o grupo, assim sendo onde existe um grupo de pessoa de certo status existe uma estratificação. Podendo ocorrer 

ECONOMIA - Resumo Geral

1 - Balanço de Pagamento: De acordo com os princípios das Vantagens Comparativas, um país tem que priorizar a produção dos produtos que tem maior vocação, com o intuito de acumular riquezas para comprar aquilo que não produz, então é preciso contabilizar todas as transações econômicas de um país, afim de verificar se tudo ocorre como desejado, a esse somatório de transações econômicas dar-se o nome de Balanço de Pagamento.

            O balanço de pagamento é composto por: Balanço de Transações Correntes, Balanço Financeiro e Capitais Compensatórios.

2 - Balanço de Transações Correntes: O balanço de transações correntes tem como função verificar o rendimento liquido de um país, fazem parte dele: Balança Comercial, Balança de Serviços, Rendimento de Investimento e Transações unilaterais.

            2.1 - Balança Comercial: A balança comercial se encarrega de registrar as importações e exportações de bens e serviços, quando a exportação é maior que a importação, temos então um superávit, já ao contrário, temos um déficit.

            2.2 - Balança de Serviços: A balança de serviços se encarrega de contabilizar qualquer transação seja compra ou venda de qualquer serviço, entre eles: Seguro, Frete, Viagens, Royalties, etc.

            2.3 - Rendimento de Investimento: Rendimento de investimento é todo dinheiro arrecadado como conseqüência de um investimento seja no exterior ou no país.

            2.4 - Transações Unilaterais: São todas as transações que não se enquadram como compra ou venda, como exemplo temos as doações.

3 - Balanço Financeiro e de Capital: O balanço financeiro e de capital se encarrega de contabilizar todas as operações entre residentes e não residentes que se referem a investimentos direitos e outros investimentos, além de operações com derivados. Fazem parte desse balanço: Conta Capital, Conta Financeira onde temos: Investimento Direito, Investimento em Carteira, Derivados e Outros Investimentos.

            3.1 - Conta Capital: Conta que registra transações de fundos, empréstimos, investimentos, etc.

           

            3.2 - Conta Financeira: Fazem parte: Investimentos Diretos do País, Investimentos Estrangeiros Diretos, Reinvestimentos de Multinacionais, Empréstimos e Financiamentos Internacionais, Armotização, Empréstimos de Regularização e Investimentos em Portfólios (Ações).

4 - Capitais Compensatórios: Em capitais compensatórios enquadram-se além de obrigações com o FMI, Erros e Omissões

5 - Demanda Agregada: A demanda agregada é a variável responsável pelo somatório de toda demanda de bens em serviços, muitos fatores devem ser levados em consideração, entre eles: Consumo das Famílias, Investimentos das Emprestas e Gastos dos Governos, logo a demanda agregada depende diretamente da remuneração dos agentes econômicos.

6 - Oferta Global: Representa toda produção de bens e serviços voltada para o mercado interno e externo.

OG = DA + IM =

DA = CO + GG + IV + (EXP - IMP)

DA + IMP = C + CG + IV + (EXP - IMP) + IMP

DA = RA

RA = CO + PO + TR

DA = CO + GC + IV + (EXP - IMP)

CO + PO + TR = CO + GC + IV + (EXP - IMP)

IV = - GC - (EXP - IMP) + TR + PO

IV = TR - GC + PO - (EXP - IMP)

TR - GC = Superávit

PO - (EXP - IMP) = Poupança Externa

7 - GINE: O coeficiente de Gine é geralmente utilizado para medir a desigualdade da distribuição de renda.

8 - PIB REAL: Pega-se um ano de referencia e calcula para comparar os cálculos do preço de hoje. É que elimina a distorção que produz a variação dos preços e nos indica realmente a quando cresce ou diminui a economia.

9 - PIB NOMINAL: O pib nominal tem como função realizar o somatório de todas as riquezas produzidas por um determinado país assim como o pib real, porém este leva em consideração os preços correntes dos produtos fazendo com que não seja muito ideal para uso em análise.

10 - Concorrência Perfeita: A concorrência perfeita é um mercado no qual existe um grande número de empresas e consumidores, de forma que uma empresa não consegue alterar.

11 - Oligopólio: Corresponde a uma estrutura de mercado de concorrência imperfeitas, no qual o mercado é controlado por um numero reduzido de empresas, de tal forma que cada uma tem que considerar os comportamentos e as reações das outras quando tomar decisões de mercado. É quando tem um numero muito superior de demandante para ofertante, ou seja um pequeno grupo de empresário domina o mercado.

12 - Monopólio: Acontece quando uma única empresa detém um mercado de um determinado produto ou serviço conseguindo portanto influenciar o preço de um bem a ser comercializado.

13 - Oligpsônio: É uma forma de mercado com poucos compradores. Tem pouco demandantes para muitos ofertantes.

14 - Monopsônio: É uma forma de mercado com apenas um comprador. Te um demandante para diversos ofertantes.

ENCONOMIA - Resumo Geral

1 - Conceito de Economia: Uma ciência social que estuda como o indivíduo e a sociedade decidem utilizar os produtos escassos na produção de bens e serviços, com o intuito de satisfazer as necessidades humanas.

2 - Escassez: É a variável que traz todo o contexto do estudo econômico.

3 - Inflação: É a subida generalizada dos preços, que pode ser medida calculando a variação dos preços e tem como causa por exemplo o exerço de demanda sobre a oferta ou pela falta de oferta de bens e serviços.

4 - FATORES DE PRODUÇÃO: MÃO DE OBRA, TERRA E CAPITAL.

5 - Eficiência Produtiva: Consiste no emprego efetivo dos fatores de produção em uma economia, independente do estágio de desenvolvimento e padrões culturais.

6 - CONDIÇÕES DA EFICIÊNCIA PRODUTIVA:

1.    Que seja utilizada todos os recursos disponíveis de forma a não haver CAPACIDADE OCIOSA.

2.    Mobilização e combinação dos recursos disponíveis, sob padrões ótimos de desempenhos (capacidade máxima de produção, não há sub aproveitamento de recursos)

7 - Eficiência Alocativa: Não basta somente que os meios de produção estejam sendo aproveitados ao máximo, é preciso destinar o foco da produção, dessa forma a eficiência alocativa se manifesta como forma de respeitar as necessidades sociais. A eficiência alocativa tem como condição a eficiência produtiva, porém não é condição suficiente.

8 - Custo de oportunidade: São os custo oriundos das escolhas (eficiência alocativa).

9 - Condições da Eficiência alocativa: É preciso definir qual a prioridade das necessidades de uma sociedade, sem esquecer se suas exigências mínimas, uma vez satisfeita essas exigências o restante do recurso deve ser alocado em uma produção diversificada de forma a abranger o máximo de necessidades.

10 - OS AGENTES DA ECONOMIA SÃO: GOVERNO, FAMILIA E EMPRESAS.

11 - Curva de possibilidade de produção: É uma representação gráfica da alocação da escassez de bens e serviços.

12 - Teoria do equilíbrio de mercado: Essa teoria visa demonstrar como consumidores e produtores interagem entre si com o objetivo de alcançar o máximo de bem estar, quando a escassez de recursos, acontece a precificação de preços.

13 - OFERTA e DEMANDA: São variáveis econômicas que definem os preços dos produtos e serviços.

14 - Demanda: Demanda ou procura pode ser definida como quantidades de um determinado bem ou serviço que os consumidores estão dispostos a adquirirem. A lei da demanda tem a seguinte fórmula: Dx = S (Rp, Px, Py, G), que seria: Renda da População, Preço desde produto, Preço dos Outros e Gosto.

15 - Curva da Demanda: É inclinada negativamente graças ao fato de algumas variáveis, entre elas: Efeito Substituição, Efeito Renda e Utilidade Marginal.

16 - Efeito Substituição: Consiste basicamente no fato que com o aumento dos preços de um determinado procuro, existe uma tendência natural de procurar-se um similar com um preço menor.

17 - Efeito Renda: Com o não aumento da renda da população e o aumento no valor dos produtos, naturalmente sua procura tende a ser menor.

18 - Utilidade Marginal: Está diretamente ligada a satisfação pelo consumo, quando maior a satisfação, menor tende a ser o consumo, é o caso de um "Doce".

19 - Exceções à Lei da Demanda: São duas: Bens de Veblen e Bens de Griffen, nada mais são que Bens de alto valor agregado e Bens de baixo valor agregado, porém que representam muito de um consumo das famílias, mesmo que ocorram um aumento de seus preços, eles ainda são mais baratos que outros bens, embora sobre menos renda disponível.

20 - Demanda x Quantidade Demandada: Demanda seria toda escala ou curva que relaciona os quantidades e preços relativas a determinado bens na economia. Quantidade Demandada é um ponto específico da curva da Demanda.

21 - Deslocamentos da curva da Demanda: Quando a curva da Demanda sofre um deslocamento e observa-se que algumas variáveis como a Renda e o Preço do Bem não sofre alteração, neste caso o deslocamento não é na Quantidade Demandada e sim na Demanda.

22 - Oferta: São as quantidades de bens ou serviços que um determinado fornecedor esta disposto a oferecer ao mercado sobre variáveis níveis de preços. A fórmula é: Ox = (Py, Pi, T, Pp), ou seja, Preço de outros produtos, Preço de Insumos, Tecnologia e Preço do Próprio produto.

23 - Equilíbrio entre oferta e demanda: A determinação do preço de equilíbrio é identificada graficamente quando se pega um ponto de intersecção entre a curva da Oferta e Demanda, além disso tem como bens: Bens Normais, Inferiores, Substitutos e Complementares. Bens Normais: São aqueles que com o aumento da renda dos consumidores, tem sua demanda aumentada, Bens Inferiores: São aqueles que a demanda diminuem com o aumento da renda de seus consumidores, Bens Substitutos: São aqueles que estabelecem uma relação direta entre o preço de um produto e a quantidade de outro e por último os Bens Complementares: São aqueles que o aumento de um produto X tende a diminuir o consumo do produto Y.

24 - Macroeconomia: Estuda as variáveis agregadas da economia em grande escala, ou seja, o contexto que envolve todos os setores conjuntamente, alguns agregados econômicos são: PIB, Relações Comerciais, Renda Per Capita, Investimento, Poupança.

25 - Metas e Políticas Macroeconômicas: São elas: Pleno Emprego dos recursos, Estabilização dos preços, Distribuição de Renda socialmente justa e Crescimento e desenvolvimento econômico.

26 - Identidades Macroeconômicas: São diversas óticas utilizadas para mensuração das atividades econômicas, entre elas: Ótica do Produto, Ótica da Renda e Ótica da Despesa. Ótica do produto, tem como característica o somatório de todos os bens e serviços finais produzidos em um ano. Ótica da renda, tem como característica a soma da remuneração dos fatores de produção, entre eles: Mão de obra, Terra e Capital.

27 - Fluxo Circular de Renda: Consiste em um fluxo que envolve empresas, empregados e consumidores, isso acontece da seguinte forma: as empresas pagam aos seus funcionário por sua mão de obra, estes por sua vez retornam parte de seu capital com a compra de bens e serviços.

CIÊNC POL E TGE - Formas do Regime Representativo

Teoria Geral do Estado - Darcy Azambuja

1 - Formas do Regime Representativo: O regime representativo como já estudamos tem suas peculiaridades tanto no ponto de vista jurídico quanto no ponto de vista político. Agora nos preocuparemos com as formas como esse sistema de representação se desenvolveu e é utilizado nos dias de hoje.

            A primeira delas temos o Presidencialismo, depois o Parlamentarismo e o regime de Assembléia ou diretorial, para alguns autores é possível distinguir a forma de regime observando a constituição, se está dá mais poderes ao Executivo que o Legislativo o regime é Presidencialista, se é o contrário temos a Assembléia e caso seja um meio termo temos o Parlamentarismo.

2 - Governo de Assembléia: Neste governo o congresso tem total controle sobre os meios políticos da nação, são eles quem elegem os representantes do executivo e este precisa do aval do congresso na hora de governar.

3 - Governo Presidencial: Nesta forma de governo o povo elege diretamente seus representantes para dois órgãos: o congresso e a presidência. A presidência tem a função de governar e ainda é chefe de estado, enquanto que o papel de fiscalizar e votar projetos ficam incumbidos ao legislativo.

4 - Governo Parlamentarista: Talvez o mais complexo dos três é também aquele que melhor sintoniza as relações do poder, nesta forma de governo temos algumas heranças do regime monarca onde o rei não era responsabilizado por seus atos, além disso temos o fato de que o parlamento elege o chefe de governo.

            O sistema parlamenta é estudado sobre diversas óticas a primeira delas é a histórica, depois temos a ótica da legislação, ainda temos a ótica da doutrina e por fim a prática.

            O parlamentarismo na prática temos algumas características.

1.    O presidente da república é irresponsável

2.    O gabinete fica no poder até a maioria da câmara aprovar seus atos, caso a câmara emita um voto de desconfiança o ministro deve renunciar

3.    O presidente tem o poder de dissolver a câmara, alegando que ela não está agindo de acordo com a opinião pública

4.    A direção geral do Estado é exercida pelos ministério com o aval da câmara, o presidente da república não tem direito a voto