DIREITO CIVIL II - Modalidade das Obrigações

FACULDADES INTEGRADAS BARROS MELO
CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II
WENDERSON GOLBERTO ARCANJO

FICHAMENTO 3 – MODALIDADE DAS OBRIGAÇÕES.

1 – INTRODUÇÃO: Modalidade é o mesmo que espécie, as obrigações são classificadas como forma de facilita o estudo das mesma.

2 – NOÇÃO GERAL: As obrigações são classificadas quanto ao seu objeto em dar, fazer e não fazer, sendo a obrigação de dar e fazer tida como positiva, enquanto que a obrigação de não fazer é tida como negativa. Muitos autores discordam da tripartição das obrigações, uma vez que em muitos negócios jurídicos as obrigações são simultâneas.

            Um outro critério de classificação é quanto aos seus elementos, sendo dividas em simples e compostas. A obrigação será simples, sempre que for composto por um elemento, mas se existirem mais de dois elementos, a mesma será considerada composta, exemplo em que você vende um computador e uma mochila, neste caso existem dois elementos obrigacionais, ou seja, multiplicidade de objetos, pode ainda haver a multiplicidade de sujeitos.

            A obrigação composta pode ser dividida em cumulativa ou conjuntiva, e alternativa ou disjuntiva, a primeira ocorre quando se percebe a presenta da partícula “e”, um carro e um cavalo, já a segunda ocorre quando percebemos a presença da partícula “ou”, um carro ou um cavalo.

            Doutrinariamente existe uma obrigação sui generis das obrigações alternativas, chamada de obrigação facultativa. Neste tipo de obrigação o devedor mantém um laço jurídico com o devedor, sendo resumido a uma única prestação, prestação essa que pode ser satisfeita a interesse do devedor, podendo ele substituir o objeto por outro, veja que a semelhança é muito grande com a alternativa, porém se difere por que a competência pra determinar qual objeto será dado é somente do devedor.

            Sobre as obrigações múltiplas de sujeito, podemos dividir a mesma em: divisíveis, indivisíveis e solidárias. Antes de tudo é preciso saber que só interessa se a obrigação é divisível, indivisível e solidária, quando se trata de múltiplos sujeitos. As obrigações divisíveis, são aquelas em que o objeto pode ser dividido entre os credores ou devedores, em sentido contrário, nas obrigações indivisíveis, o objeto não pode ser dividido, é o caso da compra ou venda de um cavalo. Em caso de obrigação solidária, não importa ao credor quem vai dar o objeto, o importante é que alguém o faça, assim todos são devedores de forma solidária.